O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a Resolução da Assembleia Nacional, que instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a eventual violação de deveres funcionais por parte do antigo deputado Amadeu Oliveira, por considerar que a medida interferia no domínio próprio da função jurisdicional.
Recentes
O programa LPA e Você, apresentado por Lilian Primo Albuquerque, o único programa de empreendedorismo…
O Presidente da Câmara Municipal da Praia, Fernando Pinto, manifestou esta terça-feira solidariedade para com…
O Presidente da República, José Maria Neves, visitou esta terça-feira o local do incêndio em…
Na sequência do incêndio que atingiu a zona de Ponta Belém, na cidade da Praia,…
A localidade de Chã de Alecrim, situada na zona de Ribeira das Patas, interior do…
A Câmara Municipal da Praia anunciou um apoio de cerca de 12 mil contos às…
O programa LPA e Você, apresentado por Lilian Primo Albuquerque, o único programa de empreendedorismo…
A Polícia Judiciária (PJ) informou que desmantelou uma alegada rede criminosa de exploração sexual de…
O centro comunitário de Chã de Norte, no interior do município do Porto Novo, vai…
O Centro Nacional Ortopédico e de Reabilitação Física, em parceria com a Agência Adventista de…
