Volvidos mais de dez anos, após a entrada em vigor, da lei que criminaliza actos de violência baseada no género no país, o que se quer agora, é implementar melhorias na aplicação dessa norma jurídica, a fim de dar melhores respostas às vítimas. Neste momento, as entidades nacionais recolhem subsídios que vão integrar uma futura proposta de alteração da lei VBG em Cabo Verde.
Recentes
O grupo parlamentar PAICV efetuou uma visita à Ordem dos Médicos com o propósito de…
Um estudo científico publicado conclui que o antirretroviral lenacapavir da Gilead Sciences apresenta uma eficácia…
O ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, lançou hoje, em Assomada, o programa de…
A União Europeia e Cabo Verde formalizaram a renovação do acordo de parceria no domínio…
O Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil e Serviços anunciou a suspensão da greve…
Na sequência de visita do Diretor-geral da FAO, por três dias o chefe do Estado…
O Presidente da República de Cabo Verde iniciou hoje uma visita oficial a França para…
A Pró-Capital, comemorou hoje o seu 5º aniversário. Durante a celebração, foram destacados os sucessos…
Alta Autoridade para Imigração em parceria com o Observatório Africano das Migrações e a Direção…
Primeiro caso da dengue tipo 1, foi detetada na ilha do Fogo, no início de…