Volvidos mais de dez anos, após a entrada em vigor, da lei que criminaliza actos de violência baseada no género no país, o que se quer agora, é implementar melhorias na aplicação dessa norma jurídica, a fim de dar melhores respostas às vítimas. Neste momento, as entidades nacionais recolhem subsídios que vão integrar uma futura proposta de alteração da lei VBG em Cabo Verde.
Recentes
Nuías Silva destacou que o contexto geopolítico mundial, em especial o que se vive atualmente…
A Câmara Municipal do Porto Novo, pretende reforçar o protocolo de cooperação que mantém com…
Durante a celebração do 11.º aniversário da associação Colmeia, não faltaram palavras de carinho e…
A Associação Colmeia assinala hoje, 16 de abril, o seu 11.º aniversário, com uma festa…
O PAICV quer saber por que motivo o governo engavetou o relatório do concurso para…
O Governo de Cabo Verde quer garantir o acesso universal à energia elétrica até 2026,…
A Associação cabo-verdiana Acarinhar, assinala hoje o seu 18.º aniversário, com novos projectos, conquistas e…
A Associação Acarinhar celebra 18 anos de dedicação a crianças com paralisia cerebral e às…
Foi aberto um inquérito para apurar as causas do naufrágio do navio de cargas roll…
Duas controladoras de tráfego aéreo do Centro de Controlo da ilha do Sal foram suspensas…