A ju\u00edza Circe Neves, que preside o colectivo de ju\u00edzes que est\u00e3o a proceder ao julgamento de Amadeu Oliveira, determinou a expuls\u00e3o do advogado e antigo deputado da sala de audi\u00eancias do Tribunal, esta quarta-feira, por volta das 18 horas. A magistrada mandou ainda fazer a condu\u00e7\u00e3o imediata do r\u00e9u \u00e0 Cadeia Central de S\u00e3o Vicente, onde est\u00e1 detido em pris\u00e3o preventiva h\u00e1 cerca de 14 meses.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Barlavento se deveu a facto de Amadeu Oliveira ter tido uma conduta, que a ju\u00edza Circe Neves entendeu ser um desrespeito para com aquele \u00f3rg\u00e3o judicial e invocou a conjuga\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios artigos do C\u00f3digo de Processo Penal para consumar a retirada do advogado da sala de audi\u00eancias.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ocorreu quando a defesa do antigo deputado inquiria uma testemunha, e ao ser alertado pelo ju\u00edzo sobre o modo de condu\u00e7\u00e3o da inquiri\u00e7\u00e3o, Amadeu Oliveira, que nessa altura por for\u00e7a da lei deveria manter-se em sil\u00eancio interpelou Circe Neves, que n\u00e3o gostou do tom de voz do r\u00e9u, nem do seu comportamento, e t\u00e3o pouco da forma como este se dirigiu a veneranda magistrada, dizendo para \u201co prender\u201d, de entre outras express\u00f5es, que foram consideradas ofensivas pelo Tribunal.<\/p>\n
Neste sentido, al\u00e9m de ser retirado da sala onde decorre o seu julgamento, desde o dia 29 de Agosto, por despacho judicial, Amadeu Oliveira foi de imediato conduzido \u00e0 pris\u00e3o. Desta forma, passou a estar representado pelos seus advogados de defesa, sendo certo que s\u00f3 vai regressar a sess\u00e3o nesta quinta-feira, no per\u00edodo de tarde.<\/p>\n
Quanto ao julgamento, este prosseguiu at\u00e9 depois das 22 horas, com o Tribunal a concluir o interrogat\u00f3rio dos agentes da Pol\u00edcia Nacional, afectos \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o de Estrangeiros e Fronteiras, que estavam de servi\u00e7o no Aeroporto Internacional Ces\u00e1ria \u00c9vora, no dia que Arlindo Teixeira, cidad\u00e3o indiciado de um crime de homic\u00eddio volunt\u00e1rio, ocorrido na Ilha de Santo Ant\u00e3o, em 2015 deixou o pa\u00eds. <\/p>\n
As testemunhas foram perent\u00f3rias em afirmar que Amadeu Oliveira saiu do pa\u00eds com um passaporte ordin\u00e1rio, com visto validado, sem nunca se ter identificado como Deputado da Na\u00e7\u00e3o, e que fez o check in isolado do seu constituinte. <\/p>\n
Quanto ao Arlindo Teixeira, reportaram que o seu nome n\u00e3o constava no rol de interdi\u00e7\u00f5es que constavam no Sistema Integrado da DEF, no dia que este embarcou. <\/p>\n
Tamb\u00e9m parte das testemunhas afirmaram ter tido acesso a um documento do STJ que alterava as medidas de coac\u00e7\u00e3o de Arlindo Teixeira, para obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia em resid\u00eancia. E que apesar de n\u00e3o constar no sistema de desembara\u00e7o de passageiros, como meio de interdi\u00e7\u00e3o, esse of\u00edcio do STJ n\u00e3o foi validado, pelo supervisor de servi\u00e7o do DEF no aeroporto, a quem atribu\u00edram as responsabilidades pela sa\u00edda do referido cidad\u00e3o do pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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