O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Barlavento est\u00e1 a proceder \u00e0 inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas arroladas ao processo, tanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, como pela defesa do advogado e antigo Deputado da Na\u00e7\u00e3o, Amadeu Oliveira. Nesta quarta-feira, est\u00e3o a ser ouvidos, os agentes da Pol\u00edcia Nacional, afectos \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o de Estrageiros e Fronteiras, que estavam de servi\u00e7o no Aeroporto Internacional Ces\u00e1ria \u00c9vora, em S\u00e3o Vicente, quando o caus\u00eddico saiu do pa\u00eds, no dia 26 de Junho 2021, acompanhado do seu constituinte, Arlindo Teixeira, cidad\u00e3o, indiciado por um crime de homic\u00eddio volunt\u00e1rio ocorrido em 2015, na Ilha de Santo Ant\u00e3o.<\/p>\n
O colectivo de ju\u00edzes sob a presid\u00eancia da veneranda ju\u00edza, Circe Neves procura esclarecer os meandros deste caso, que culminou na sa\u00edda de Arlindo Teixeira para a Fran\u00e7a, na companhia de Amadeu Oliveira, que j\u00e1 assumiu em sede de julgamento, ter levado o referido cidad\u00e3o do pa\u00eds, na qualidade de seu defensor oficioso, e nunca na qualidade de Deputado, como faz crer a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, al\u00e9m de defender que Teixeira agiu em leg\u00edtima defesa. <\/p>\n
E uma das quest\u00f5es-chave deste processo, que a inst\u00e2ncia judicial quer saber, \u00e9 como o r\u00e9u se identificou ao consumar o seu plano junto dos agentes dos servi\u00e7os de Estrangeiros e Fronteiras, do aeroporto em S\u00e3o Vicente, bem como, se ter\u00e1 coagido os pol\u00edcias para sair do pa\u00eds pela via a\u00e9rea. E da\u00ed, o colectivo de ju\u00edzes vai tirar as suas ila\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de provas, se de facto, o r\u00e9u cometeu o crime de atentado ao Estado de direito, uma imputa\u00e7\u00e3o equipar\u00e1vel a actos de terrorismo, e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico considera ser um acto grave, cometido, por Amadeu Oliveira, enquanto Deputado da Na\u00e7\u00e3o e defensor da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. <\/p>\n
Mas antes de se saber, se a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica \u00e9 comprovada pelos agentes da PN, ou se Amadeu Oliveira, de facto agiu como defensor oficioso, o certo \u00e9 que estas n\u00e3o ser\u00e3o as primeiras testemunhas a serem inquiridas, em sede de julgamento pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Barlavento.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, seis de Setembro foram ouvidas seis testemunhas, atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia, por ser encontrarem na Cidade da Praia. Al\u00e9m de um sobrinho do arguido, tr\u00eas agentes de Pol\u00edcia Nacional, de entre eles, o respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a no Supremo Tribunal da Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m foram inquiridos funcion\u00e1rios do STJ, e o objectivo desta audi\u00e7\u00e3o, era esclarecer os factos da acusa\u00e7\u00e3o do MP contra Amadeu Oliveira, indiciado dos crimes de coa\u00e7\u00e3o e perturba\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3o Constitucional e ofensas a pessoa colectiva, isto \u00e9, \u00e0 ju\u00edzes do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O agente da PN, de servi\u00e7o no STJ e funcion\u00e1rios afectos a essa inst\u00e2ncia judicial afirmaram em Tribunal, que Amadeu Oliveira, ao dirigir-se a sede do STJ, na Praia, no dia 24 de Junho 2021, para recolher o passaporte de Arlindo Teixeira, ao n\u00e3o conseguir esse intento, chamou os ju\u00edzes conselheiros deste \u00d3rg\u00e3o Constitucional de ladr\u00f5es, corruptos, e que haviam tomado de assalto o STJ, por\u00e9m que a justi\u00e7a era do povo. Tamb\u00e9m, os funcion\u00e1rios alegaram que o r\u00e9u chegou a exaltar-se como uma oficial de justi\u00e7a do STJ, por n\u00e3o ter sido entregue o documento do seu constituinte, algo que viria a suceder-se no dia seguinte, mediante decis\u00e3o judicial, da\u00ed que, no dia 26 de Junho 2021, o advogado deixou o pa\u00eds rumo a Fran\u00e7a, levando na sua companhia, o seu constituinte. <\/p>\n
Amadeu Oliveira regressou dias depois a Cabo Verde, e foi detido a 18 de Julho, e se encontra h\u00e1 cerca de 14 meses em pris\u00e3o preventiva na Cadeia de S\u00e3o Vicente. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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