{"id":38285,"date":"2022-09-01T11:15:41","date_gmt":"2022-09-01T12:15:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tva.cv\/?p=38285"},"modified":"2022-09-13T11:40:12","modified_gmt":"2022-09-13T12:40:12","slug":"mp-acusa-amadeu-oliveira-de-usar-a-funcao-de-deputado-para-cometer-crimes-graves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tva.cv\/index.php\/2022\/09\/01\/mp-acusa-amadeu-oliveira-de-usar-a-funcao-de-deputado-para-cometer-crimes-graves\/","title":{"rendered":"MP acusa Amadeu Oliveira de usar a fun\u00e7\u00e3o de deputado para cometer crimes graves"},"content":{"rendered":"<p> <iframe style=\"border: none; overflow: hidden; display: block; margin: 0 auto;\" src=\"https:\/\/riftplay.tv\/site\/tva-iframe?vimeo=745430099\" width=\"560\" height=\"314\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><span style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" data-mce-type=\"bookmark\" class=\"mce_SELRES_start\">\ufeff<\/span><\/iframe><\/p>\n<p>Os magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico reiteraram as acusa\u00e7\u00f5es, nomeadamente o de atentado ao Estado de direito, uma imputa\u00e7\u00e3o equipar\u00e1vel a actos de terrorismo, contra Amadeu Oliveira, que est\u00e1 a ser julgado, tamb\u00e9m por outros crimes, pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Barlavento. Na cobertura do julgamento, a TVA captou imagens in\u00e9ditas do advogado e antigo deputado, quando sa\u00eda, \u00e0 hora do almo\u00e7o, das instala\u00e7\u00f5es do Tribunal da Comarca de S\u00e3o Vicente, onde decorre a audi\u00eancia, por\u00e9m, ao final da sess\u00e3o da tarde, Amadeu Oliveira teve de ser observado no hospital, ap\u00f3s queixar-se de uma indisposi\u00e7\u00e3o, entretanto, j\u00e1 se encontra recuperado, e o julgamento vai prosseguir na tarde desta quinta-feira. <\/p>\n<p>Os procuradores imputaram ao r\u00e9u, agora em sede de julgamento, perante um colectivo de ju\u00edzes daquele \u00f3rg\u00e3o jurisdicional, o que consideram ser actos graves\u201d cometidos enquanto Deputado da Na\u00e7\u00e3o e defensor da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, ao \u201cdesafiar as leis vigentes\u201d no pa\u00eds financiando a fuga de uma pessoa indiciada por um crime de homic\u00eddio volunt\u00e1rio. <\/p>\n<p>Os procuradores foram categ\u00f3ricos em afirmar que Amadeu Oliveira, violou uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a que decretou a pris\u00e3o domicili\u00e1ria de Arlindo Teixeira, e de ter, atrav\u00e9s de \u201cum plano bem orquestrado e com recurso \u00e0 coac\u00e7\u00e3o e amea\u00e7as de recurso \u00e0 for\u00e7a militar\u201d, auxiliado a fuga do arguido para a Fran\u00e7a.<\/p>\n<p>Amadeu Oliveira n\u00e3o gostou das acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e contra-atacou. O advogado e antigo deputado disse ter agido como defensor oficioso de Arlindo Teixeira, mas acabou por confessar que executou o plano de retirada desse cidad\u00e3o do pa\u00eds. O r\u00e9u considerou, no entanto, que todos os seus actos obedeceram \u00e0 legalidade e recusou ser tratado como \u201cum terrorista\u201d que diz ser a pretens\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de garantir nunca ter utilizado meios da Assembleia Nacional ou passaporte diplom\u00e1tico, documento que assegura n\u00e3o possuir.<\/p>\n<p>O advogado tamb\u00e9m acusou o STJ de n\u00e3o ter respeitado um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional que mandou libertar Arlindo Teixeira, e justificou dessa forma a fuga do mesmo, que segundo Amadeu Oliveira estava debilitado ao n\u00edvel de sa\u00fade f\u00edsica e mental, ao ponto de tentar o suic\u00eddio.<\/p>\n<p>Amadeu Oliveira, contestou ainda a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre os crimes de ofensas a pessoa colectiva (ju\u00edzes do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a) defendendo que a PGR se limitou a extair partes das suas declara\u00e7\u00f5es sa\u00eddas em \u00f3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social, para o acusar e condenar. <\/p>\n<p>Na quarta feira, o julgamento de Amadeu Oliveira foi marcada tamb\u00e9m pelo regresso dos advogados do antigo deputado, que tinham abandonado a sala na ter\u00e7a feira, por desacordo com o seu constituinte quanto \u00e0 estrat\u00e9gia adoptada pela defesa, no julgamento. Para esta sexta feira, dois de setembro, o Tribunal j\u00e1 agendou a inquiri\u00e7\u00e3o das inquiridas as testemunhas arroladas tanto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico como pela defesa do advogado e antigo Deputado da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\ufeff Os magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico reiteraram as acusa\u00e7\u00f5es, nomeadamente o de atentado ao Estado de direito, uma imputa\u00e7\u00e3o equipar\u00e1vel a actos de terrorismo, contra Amadeu Oliveira, que est\u00e1 a ser julgado, tamb\u00e9m por outros crimes, pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Barlavento. 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