{"id":3,"date":"2022-01-28T08:50:54","date_gmt":"2022-01-28T11:50:54","guid":{"rendered":"http:\/\/tva.cv\/?page_id=3"},"modified":"2026-01-10T10:11:50","modified_gmt":"2026-01-10T11:11:50","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tva.cv\/index.php\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p>TVA Televis\u00e3o \u00c1frica, S.A.<\/p>\n<p>A TVA Televis\u00e3o \u00c1frica, S.A. (\u201cTVA\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnosso\u201d) respeita a privacidade dos seus utilizadores, espectadores, parceiros e colaboradores, e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos no \u00e2mbito das suas atividades televisivas, digitais e institucionais.<\/p>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos informa\u00e7\u00f5es pessoais, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em Cabo Verde e com princ\u00edpios internacionais de prote\u00e7\u00e3o de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>1. RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS<\/p>\n<p>TVA Televis\u00e3o \u00c1frica, S.A.<br \/>\nSede: Cabo Verde<br \/>\nContacto: suporte@tva.cv<br \/>\nWebsite: [www.tva.cv<br \/>\n\/ dom\u00ednio oficial]<\/p>\n<p>2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER<\/p>\n<p>A TVA pode recolher dados pessoais de forma direta ou indireta, incluindo:<\/p>\n<p>Nome, endere\u00e7o de e-mail e contactos telef\u00f3nicos (quando fornecidos voluntariamente);<\/p>\n<p>Dados fornecidos em formul\u00e1rios de contacto, inscri\u00e7\u00f5es, passatempos ou eventos;<\/p>\n<p>Dados profissionais (em candidaturas, parcerias ou colabora\u00e7\u00f5es);<\/p>\n<p>Dados t\u00e9cnicos e de navega\u00e7\u00e3o (endere\u00e7o IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, localiza\u00e7\u00e3o aproximada);<\/p>\n<p>Dados de utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e aplica\u00e7\u00f5es de terceiros (ex.: Roku).<\/p>\n<p>A TVA n\u00e3o recolhe intencionalmente dados pessoais sens\u00edveis, salvo quando estritamente necess\u00e1rio e com base legal adequada.<\/p>\n<p>3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS<\/p>\n<p>Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para:<\/p>\n<p>Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os televisivos e digitais;<\/p>\n<p>Comunica\u00e7\u00e3o institucional, editorial e promocional;<\/p>\n<p>Transmiss\u00e3o de conte\u00fados audiovisuais e livestreams;<\/p>\n<p>Gest\u00e3o de eventos, programas e produ\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias;<\/p>\n<p>Melhoria da experi\u00eancia do utilizador e dos nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>4. TRANSMISS\u00c3O EM DIRETO (LIVESTREAM) E PLATAFORMAS DIGITAIS (INCLUINDO ROKU)<\/p>\n<p>A TVA disponibiliza a transmiss\u00e3o em direto do seu canal e conte\u00fados audiovisuais atrav\u00e9s de plataformas digitais e aplica\u00e7\u00f5es de terceiros, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p>\n<p>Roku<\/p>\n<p>Websites e aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis<\/p>\n<p>Plataformas OTT e Smart TV<\/p>\n<p>Ao aceder ao livestream da TVA atrav\u00e9s da Roku ou plataformas semelhantes:<\/p>\n<p>A TVA n\u00e3o recolhe diretamente dados pessoais identific\u00e1veis do utilizador;<\/p>\n<p>A plataforma Roku poder\u00e1 recolher dados t\u00e9cnicos e de utiliza\u00e7\u00e3o, de acordo com a sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade;<\/p>\n<p>A TVA recebe apenas dados agregados e estat\u00edsticos, quando dispon\u00edveis, para fins de audi\u00eancia e melhoria de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Recomendamos que os utilizadores consultem a Pol\u00edtica de Privacidade da Roku e de outras plataformas utilizadas.<\/p>\n<p>5. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS<\/p>\n<p>A TVA poder\u00e1 partilhar dados pessoais apenas quando:<\/p>\n<p>Necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (parceiros t\u00e9cnicos, fornecedores);<\/p>\n<p>Exigido por lei ou autoridades competentes;<\/p>\n<p>Com consentimento expl\u00edcito do titular dos dados.<\/p>\n<p>A TVA n\u00e3o vende nem comercializa dados pessoais.<\/p>\n<p>6. CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/p>\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.<\/p>\n<p>7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS<\/p>\n<p>Os titulares dos dados t\u00eam o direito de:<\/p>\n<p>Aceder aos seus dados pessoais;<\/p>\n<p>Solicitar a retifica\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>Solicitar a elimina\u00e7\u00e3o (\u201cdireito ao esquecimento\u201d), quando aplic\u00e1vel;<\/p>\n<p>Opor-se ou limitar o tratamento;<\/p>\n<p>Retirar o consentimento, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Pedidos devem ser enviados para o contacto oficial da TVA.<\/p>\n<p>8. SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>A TVA adota medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado, perda, destrui\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n<p>9. CONTE\u00daDOS AUDIOVISUAIS E DIREITOS DE IMAGEM<\/p>\n<p>Ao participar em programas, eventos ou produ\u00e7\u00f5es da TVA, os intervenientes autorizam a utiliza\u00e7\u00e3o da sua imagem, voz e conte\u00fados, nos termos legais e contratuais aplic\u00e1veis, incluindo transmiss\u00e3o televisiva e digital, nacional e internacional.<\/p>\n<p>10. ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/p>\n<p>A TVA reserva-se o direito de atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nos canais oficiais da TVA.<\/p>\n<p>11. CONTACTOS<\/p>\n<p>Para quest\u00f5es relacionadas com esta Pol\u00edtica de Privacidade, contacte-nos atrav\u00e9s de:<br \/>\n\ud83d\udce7 suporte@tva.cv<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TVA Televis\u00e3o \u00c1frica, S.A. A TVA Televis\u00e3o \u00c1frica, S.A. 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