TVA Televisão África, S.A.
A TVA Televisão África, S.A. (“TVA”, “nós”, “nosso”) respeita a privacidade dos seus utilizadores, espectadores, parceiros e colaboradores, e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos no âmbito das suas atividades televisivas, digitais e institucionais.
Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais, em conformidade com a legislação aplicável em Cabo Verde e com princípios internacionais de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
TVA Televisão África, S.A.
Sede: Cabo Verde
Contacto: suporte@tva.cv
Website: [www.tva.cv
/ domínio oficial]
2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER
A TVA pode recolher dados pessoais de forma direta ou indireta, incluindo:
Nome, endereço de e-mail e contactos telefónicos (quando fornecidos voluntariamente);
Dados fornecidos em formulários de contacto, inscrições, passatempos ou eventos;
Dados profissionais (em candidaturas, parcerias ou colaborações);
Dados técnicos e de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, localização aproximada);
Dados de utilização de plataformas digitais e aplicações de terceiros (ex.: Roku).
A TVA não recolhe intencionalmente dados pessoais sensíveis, salvo quando estritamente necessário e com base legal adequada.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para:
Prestação de serviços televisivos e digitais;
Comunicação institucional, editorial e promocional;
Transmissão de conteúdos audiovisuais e livestreams;
Gestão de eventos, programas e produções;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Melhoria da experiência do utilizador e dos nossos serviços.
4. TRANSMISSÃO EM DIRETO (LIVESTREAM) E PLATAFORMAS DIGITAIS (INCLUINDO ROKU)
A TVA disponibiliza a transmissão em direto do seu canal e conteúdos audiovisuais através de plataformas digitais e aplicações de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
Roku
Websites e aplicações móveis
Plataformas OTT e Smart TV
Ao aceder ao livestream da TVA através da Roku ou plataformas semelhantes:
A TVA não recolhe diretamente dados pessoais identificáveis do utilizador;
A plataforma Roku poderá recolher dados técnicos e de utilização, de acordo com a sua própria política de privacidade;
A TVA recebe apenas dados agregados e estatísticos, quando disponíveis, para fins de audiência e melhoria de serviço.
Recomendamos que os utilizadores consultem a Política de Privacidade da Roku e de outras plataformas utilizadas.
5. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS
A TVA poderá partilhar dados pessoais apenas quando:
Necessário para a prestação de serviços (parceiros técnicos, fornecedores);
Exigido por lei ou autoridades competentes;
Com consentimento explícito do titular dos dados.
A TVA não vende nem comercializa dados pessoais.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.
7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Os titulares dos dados têm o direito de:
Aceder aos seus dados pessoais;
Solicitar a retificação ou atualização;
Solicitar a eliminação (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
Opor-se ou limitar o tratamento;
Retirar o consentimento, quando aplicável.
Pedidos devem ser enviados para o contacto oficial da TVA.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A TVA adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
9. CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E DIREITOS DE IMAGEM
Ao participar em programas, eventos ou produções da TVA, os intervenientes autorizam a utilização da sua imagem, voz e conteúdos, nos termos legais e contratuais aplicáveis, incluindo transmissão televisiva e digital, nacional e internacional.
10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A TVA reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nos canais oficiais da TVA.
11. CONTACTOS
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, contacte-nos através de:
📧 suporte@tva.cv
